Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação

Aluna que se matriculou no curso de pós-graduação MBA Gestão de Negócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) sem ter concluído a graduação teve indenização por danos morais aumentada de R$ 3 mil para R$ 6 mil.

Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Aposentado é ressarcido por banco

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.

Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados

O Município de Natal terá que estender, para os vencimentos de um servidor, os efeitos da Lei Complementar nº 020/99, relativo às parcelas vincendas e no que se refere aos novos valores remuneratórios, dos titulares de cargos comissionados de Direção Superior de Departamento ? DSD.

Não cabe prova de dano moral se comprovada positivação de nome

Responsabilidade estudantil!

Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior de Joinville, SC, acadêmico de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille.

É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial

Companheiro ganha o direito de receber pensão

Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio "in dubio pro misero"

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Prestação de serviços é o fato gerador das contribuições previdenciárias

Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácito

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Revisão com base no salário mínimo só se aplica para benefícios anteriores à Carta de 1988

Prescrição de dívidas com entidades públicas não é regida pelo Código Civil

TNU reconhece direito à revisão de benefício